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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 11:07

Concubinato: cuidar da casa e dos filhos, por si só, não dá direito à meação

A partilha do patrimônio entre concubinos em caso de separação anterior à Lei n. 9.278/96 deve observar a contribuição de cada um para a formação do patrimônio, não bastando para a meação a contribuição indireta consistente na prestação de serviços domésticos e no cuidado na criação dos filhos comuns.
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 13:15

Advogado explica porque mulheres ainda temem denunciar violência doméstica

Alexandre Marcelo Augusto, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Unicid, destaca
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2023 - 10:58

Cooperativa deverá restituir cliente induzida a erro durante celebração de contrato

A empresa deverá devolver à mulher a quantia de R$ 13.058,36.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 17:18

Equipe de MSF resgata 71 sobreviventes de naufrágio no Mediterrâneo Central

Ainda há pelo menos 22 pessoas desaparecidas e uma mulher grávida morreu.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 15:44

Babá que cuidava de criança em casa não tem vínculo de emprego reconhecido

Mulher trabalhava em sua própria casa e tinha placa em portão oferecendo serviços.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 17:00

Mulher receberá indenização por danos morais por ter nome negativado de maneira indevida

Mesmo sem contratar os serviços de operadora, mulher foi parar em lista de devedores
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 14:30

Dados do estupro no país serão debatidos em audiência conjunta na terça

A sugestão foi feita pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), procuradora especial da Mulher no Senado
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 18:45

Polícia de SP apura se fotos no WhatsApp mostram estupro coletivo

Fotos de cinco rapazes com uma mulher foram espalhadas via aplicativo
Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 10:00

Justiça concede liberdade para PMs que arrastaram Claudia Silva

Segundo magistrada, não é possível ter certeza se policiais sabiam que mulher caiu da viatura
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 20:30

TST confirma indenização a família de mineiro vítima de pneumoconiose

Empresa tentou reverter condenação, mas mulher e filhos do mineiro receberão R$ 150 mil
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 16:00

Funcionária que perdeu status na empresa não será indenizada

Para TST, mulher não comprovou suposta perseguição contínua e ostensiva pelos sócios
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 11:45

Presa após tentar sacar dinheiro sem autorização deve prestar serviço comunitário

Mulher foi presa após tentar sacar dinheiro sem autorização da correntista
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 11:15

Ex-premiê britânica Margaret Thatcher morre aos 87 anos

Primeira mulher a ocupar o cargo, ela teve um derrame no início da manhã
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 15:30

Indiciada por tráfico de drogas é mantida presa

Desembargador negou habeas Corpus impetrado em favor de mulher presa em flagrante por tráfico de drogas
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 13:20

Princípio da insignificância para tentativa de furto de bijuteria

Mulher foi presa em flagrante tentando furtar pulseira de R$ 2
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 10:50

Vara do Júri de SBC condena mulher a 14 anos por homicídio

A mulher foi julgada e condenada 323 dias após ter cometido o crime
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 14:01

Juiz recebe denúncia contra acusada no caso menina Lavínia

A mulher confessou ter matado a criança, após término de relacionamento amoroso extraconjugal com seu pai
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 12:24

Elas comandam!

Percentual de famílias chefiadas pela mulher avança 8 pontos de 2001 a 2009
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 13:06

Homem apanha de mulher e recebe R$ 10 mil de indenização

Homem que apanhou de mulher receberá R$ 10 mil de indenização, a título de dano moral.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 18:29

Pensão de ex-mulher e viúva de militar deve respeitar proporção da sentença de alimentos

É indevido o rateio de pensão militar em cotas-partes iguais entre ex-mulher e viúva.

Exibindo resultado de 1521 até 1540 de um total de 64860

Alexandre Marcelo Augusto, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Unicid, destaca

A empresa deverá devolver à mulher a quantia de R$ 13.058,36.

Ainda há pelo menos 22 pessoas desaparecidas e uma mulher grávida morreu.

Mulher trabalhava em sua própria casa e tinha placa em portão oferecendo serviços.

Mesmo sem contratar os serviços de operadora, mulher foi parar em lista de devedores

A sugestão foi feita pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), procuradora especial da Mulher no Senado

Fotos de cinco rapazes com uma mulher foram espalhadas via aplicativo

Segundo magistrada, não é possível ter certeza se policiais sabiam que mulher caiu da viatura

Empresa tentou reverter condenação, mas mulher e filhos do mineiro receberão R$ 150 mil

Para TST, mulher não comprovou suposta perseguição contínua e ostensiva pelos sócios

Mulher foi presa após tentar sacar dinheiro sem autorização da correntista

Primeira mulher a ocupar o cargo, ela teve um derrame no início da manhã

Desembargador negou habeas Corpus impetrado em favor de mulher presa em flagrante por tráfico de drogas

Mulher foi presa em flagrante tentando furtar pulseira de R$ 2

A mulher foi julgada e condenada 323 dias após ter cometido o crime

A mulher confessou ter matado a criança, após término de relacionamento amoroso extraconjugal com seu pai

Percentual de famílias chefiadas pela mulher avança 8 pontos de 2001 a 2009

Homem que apanhou de mulher receberá R$ 10 mil de indenização, a título de dano moral.

É indevido o rateio de pensão militar em cotas-partes iguais entre ex-mulher e viúva.

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